Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora de Direito Constitucional da mesma universidade (UNICAP).

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Terceira Seção aprova nova súmula

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense